Servidores do CNJ vão investigar irregularidades no TJ-MT

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta (11) portaria em que determina uma inspeção, a partir do próximo dia 24, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para apuração de supostas irregularidades no pagamento de créditos a magistrados do órgão.

A decisão foi motivada por duas reclamações disciplinares recebidas pelo CNJ, em 10 de fevereiro deste ano. A principal delas foi encaminhada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. Trata-se do procedimento investigatório criminal 005/2007, que contém relatório com investigação referente às “práticas ilegais na emissão de ordens de pagamentos de créditos, em proveito dos magistrados que integravam a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso na gestão 2003/2005”.

No processo, o corregedor Orlando Perri diz que, por se tratar de uma investigação que envolvia desembargadores e juízes “com notório prestígio e influência” no Tribunal, seria mais conveniente que as investigações fossem feitas pelo CNJ. O relatóriode Perri aponta que alguns magistrados teriam recebido, em janeiro de 2005, 14 verbas que totalizavam R$ 1,07 milhão. Os referidos pagamentos teriam sido autorizados pelo então presidente do TJ, desembargador José Ferreira Leite.

Conforme a portaria do CNJ, servidores virão a Cuiabá apurar a origem de verbas pagas aos magistrados e a ordem na realização dos pagamentos. Há indícios de equívocos no pagamento e de beneficiamento da entidade maçônica Grande Oriente do Estado do Mato Grosso. Em 30 dias, as conclusões da inspeção deverão ser apresentadas.