Conselheiros de Educação de 93 municípios participam de audiência pública no TCE

A audiência pública sobre resultados das políticas públicas de Educação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado reuniu mais de 300 pessoas entre prefeitos, secretários e principalmente conselheiros de Educação de 93 municípios de Mato Grosso.

Organizada pela Secretaria de Articulação Institucional do TCE, a audiência ocorreu durante toda a manhã desta quarta-feira, 11, na Escola Superior de Contas. Na ocasião foi apresentado aos participantes o Resultado da Avaliação de Políticas Públicas de Educação em Mato Grosso, realizada pela primeira vez pelo TCE, em 2008.

Na abertura do evento o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, afirmou que o propósito da realização é estimular o controle social sobre a gestão pública na área educacional nas esferas estadual e municipal. “O Tribunal tem o dever de fazer o controle externo e pretendemos cumprir esse papel com eficiência, mas também queremos estimular o controle social, como forma de contribuir para a melhoria das políticas públicas”, disse.

Ao criar esse espaço de troca de informação e de debates o Tribunal de Contas busca conscientizar os membros dos Conselhos sobre a importância e o funcionamento das três instâncias de controle da gestão pública. A palestra sobre o tema foi ministrada pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano, que destacou que a base de qualquer controle é o planejamento, com metas, prazos e avaliação dos resultados. “É fundamental avaliar resultados para que possamos dar continuidade ao que está certo e, principalmente, corrigir os erros a fim de melhorar as nossas práticas”, ressaltou.

No debate com o Tribunal de Contas, os conselheiros de Educação e do Fundeb puderam esclarecer dúvidas e expor as dificuldades que enfrentam no exercício da sua função. Segundo o posicionamento dos membros de vários conselhos, é necessário capacitar não só os conselheiros, mas também os gestores. Uma das queixas apresentadas é de que, por desconhecerem a função dos conselhos a cada eleição os prefeitos decidem substituir os conselheiros.

“Os conselheiros, os secretários de Educação e principalmente os secretários de Finanças precisam ser capacitados para atuar e também precisam compreender a função dos conselheiros”, destacou a presidente do Conselho de Sinop, Maria Socorro Aissa.

“Os gestores precisam entender que não queremos ser situação e nem oposição, mas precisamos firmar posição no sentido de garantir que as políticas educacionais tenham qualidade”, disse o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Paulo Eduardo dos Santos.

Além dos conselheiros e secretários de Educação, participaram da audiência os prefeitos de Porto Espiridião - Martins Dias Oliveira, Diamantino - Erival Capistrano, Planalto da Serra - Dênio Peixoto Ribeiro, Dom Aquino – Eduardo Zeferino, Poconé – Clóvis Martins, Araputanga – Wano José Batista, Denise – José Roberto Torres, Campo Verde – Dimorvan Prescancim, Cáceres – Túlio Fontes e de Poxoréu – Ronan Figueiredo.