José Domingos apresenta projeto de combate às drogas em MT

Novas alternativas estão sendo propostas ao governador Blairo Maggi (PR) para coibir o tráfico de drogas no estado. O deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou um projeto de lei sugerindo a criação do Fundo Estadual Anti-drogas (FEA-MT) que deve ser discutido com o atual secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é ajudar o Estado a captar recursos financeiros para serem aplicados em projetos de cunho social, além de políticas de combate a qualquer tipo de drogas.

"Queremos ajudar o governo a combater o consumo de drogas ", justificou o deputado.

Segundo José Domingos Fraga, a iniciativa tem grande alcance social, principalmente, na camada de baixa renda da população. De acordo com o projeto parlamentar, no Brasil, existe um índice grande de usuários de drogas, vitimas de criminosos do tráfico. Para o deputado, essa relação promove a desagregação das famílias, destrói personalidades e geram seqüelas gravíssimas sociais.

"No momento em que, se fala sobre as responsabilidades do Estado na área da segurança apresentamos uma proposta que deve servir de orientação no combate ao tráfico de drogas", disse José Domingos.

Pelo projeto, os recursos para o FEA-MT terão dotação orçamentária dentro dos adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício. Os recursos podem ser ainda de convênios públicos ou privados, nacional internacional ou de doações de pessoas físicas e jurídicas, toda arrecadação deverá ser feita diretamente ao fundo por meio de conta especifica. "O Estado tem meios de receber verbas que vão ajudar no desdobramento desses programas para resgatar parte da sociedade perdida para as drogas", disse o parlamentar.

O dinheiro, segundo o deputado, será aplicado em projetos de formação profissional, educação, prevenção, tratamento, recuperação, controle e fiscalização sobre as formas do programa no combate às drogas. Os programas devem esclarecer a sociedade sobre o combate ás drogas por meio de campanhas educacionais e de ações comunitárias que abordem o tema, tudo feito por grupos ou organizações legalmente constituídas no apoio aos usuários de drogas e grupos de riscos. No decorrer do tempo, os programas devem apresentar os resultados das ações ressaltando os impactos gerados na sociedade.