STF barra tentativa de Bitar de "derrubar" Travassos

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta (6) indeferiu a reclamação interposta pelo desembargador Antônio Bitar Filho, questionando a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Alonso Travassos. Bitar pleiteou a realização de nova eleição. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, proferiu seu voto negando seguimento à reclamação, tornando prejudicada a medida liminar pleiteada.

Travassos se defendeu dizendo que estava tranquilo e considerou injustificável a argumentação de que houve irregularidade no processo de escolha de seu nome. O presidente lembrou ainda que todos os procedimentos para a eleição seguiram rigorosamente o disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, cujo artigo 102 determina a escolha dos dirigentes entre os magistrados mais antigos, em condições de se candidatar.

O presidente alegou ainda que durante o processo de votação, todos os desembargadores que compõem o Tribunal estavam presentes e ninguém contestou qualquer irregularidade. "Durante a votação não foi registrado qualquer questionamento ou ocorrência de anormalidade". Travassos recebeu 23 votos de 30 votos possíveis. Na mesma sessão também foram eleitos por ampla maioria de votos os desembargadores Paulo da Cunha, para a vice-presidência, e Manoel Ornellas de Almeida, para a Corregedoria-Geral da Justiça. A posse da nova diretoria ocorreu no último dia 28 de fevereiro em Cuiabá.