TSE decide dar posse a Roseana Sarney no cargo de governadora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada desta quarta-feira (4) dar posse a senadora Roseana Sarney (PMDB) e ao ex-senador João Alberto (PMDB) nos cargos de governador e vice do Maranhão, respectivamente. A coligação de ambos ficou em segundo lugar nas eleições para o governo do estado em 2006.

A decisão foi tomada logo após os ministros decidirem, por 5 votos a 2, cassar os mandatos do governador, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições para o governo do estado em 2006.

Os ministros definiram também que Lago e Porto poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE. Assim, Roseana deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelos advogados de Jackson Lago.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça.

O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.

Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos magistrados decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse.