Ministério das Cidades acata sugestão de Riva para Regularização Fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse que a garantia da elaboração de um Termo de Cooperação Técnica, para averiguar a situação da regularização fundiária em Mato Grosso, representa um grande avanço. A iniciativa de Riva foi assegurada nesta quarta-feira (25), em Brasília, pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo de Figueiredo. Juntos, o Poder Legislativo, Governo do Estado e Ministério farão um levantamento da demanda da Regularização Fundiária no estado. Com o diagnóstico pronto, serão feitos os encaminhamentos para a alocação de recursos necessários para a solução dessa questão, que abrange todo o estado.

“Já avançamos. O Ministério das Cidades garantiu a elaboração desse termo de cooperação técnica com Mato Grosso, e que envolve a Assembleia Legislativa. É uma ação para exatamente levantarmos toda a demanda da área fundiária. Com isso, vamos ter uma noção dos recursos que serão necessários para começarmos a trabalhar essa questão nas cidades, inclusive, na área rural que é um problema sério”, explicou.

Conhecedor das necessidades de cada região de Mato Grosso, Riva coordenará os estudos. Também será formada uma comissão especial para acompanhar o trabalho, bem como a execução da proposta. Riva ainda citou que investir em Mato Grosso já é uma meta do ministério, que já liberou R$ 4 milhões para o Intermat desenvolver a regularização fundiária e, agora, vai investir muito mais. Outra prioridade é a viabilização de recursos para a habitação.

Na reunião, Figueiredo assegurou que a primeira cidade a receber um projeto piloto será Cuiabá. Depois será a vez das cidades pólos e, na sequência, outros municípios. O documento deverá ser assinado na próxima semana.

“Essa proposta do presidente José Riva é bem interessante e vai possibilitar uma interação dos poderes na busca da solução definitiva do problema. Aliás, vale ressaltar que Riva tem sido um grande parceiro do Ministério das Cidades e do próprio Governo de Mato Grosso nas questões municipalistas”, disse Figueiredo.