Pesquisa do CNJ aponta TJMT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (19/2), revelou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de morosidade médio dos tribunais do país está acima de 45%. Conforme o estudo, o índice detectado no TJMT foi de apenas 8,3%. Esse indicador é conhecido por "taxa de congestionamento" e reflete o percentual de processos em tramitação que não foram julgados no ano. O tribunal apontado com maior índice de congestionamento é o Tribunal de Justiça do Ceará, com 89,2%.

Se comparados aos números do levantamento divulgado anteriormente, referente ao ano de 2006, o TJMT saltou da quarta para a primeira colocação. Na pesquisa anterior, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso registrou uma taxa de congestionamento de 21,37%. No ranking nacional, à época, ficara apenas atrás dos Estados de Goiás (10,83%), Pará (11,82%) e Rio de Janeiro (17,43%). O resultado atual, que revela uma queda na taxa superior a 13% confirma o trabalho desenvolvido pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso com vistas a promover a celeridade processual também em Segunda Instância, conforme meta prevista no planejamento estratégico, divulgado no primeiro dia de gestão.

Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, os números do CNJ são a principal comprovação de que o caminho para tornar a Justiça Estadual mais célere passa pela adoção de um planejamento concreto e eficaz, adaptado às condições da instituição, e totalmente voltado à melhoria dos serviços prestados à sociedade. Em relação às metas globais, lembrou que foram inseridos no planejamento elementos que embasam os caminhos para uma gestão sólida e dinâmica, entre elas a definição de estratégias, políticas e ações levando em consideração os limites orçamentários.

Em outubro do ano passado, por ocasião da realização do I Encontro Regional de Planejamento da Região Centro-Oeste, em Cuiabá, o presidente Paulo Inácio Dias Lessa apresentou aos representantes do CNJ e de outros tribunais estaduais, trabalhistas e federais da região Centro-Oeste, as metas estabelecidas pelo TJMT, bem como as ações empreendidas para alcançá-las. Entre outros, destacou o esforço de racionalização do processo de produção, visando melhorar a produtividade nos gabinetes de desembargadores e nas secretarias; os investimentos em capacitação contínua de magistrados e servidores, inclusive nas áreas de gestão e de orçamento; implantação do Diário da Justiça Eletrônico, e outras iniciativas contributivas para ganhos em agilidade, que foram inseridas na “Carta de Cuiabá” como propostas para todo o Judiciário Nacional.

Plantão permanente - Ainda com vistas à celeridade processual junto ao TJMT, foi instituído, em abril de 2008, o serviço de Plantão Judiciário Permanente, em dias úteis, finais de semana e feriados, assegurando maior celeridade na apreciação das medidas judiciais urgentes, em conformidade com a Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça. A escala de atendimento fica afixada em local visível, junto às secretarias do TJMT, contendo o número do telefone funcional do magistrado plantonista e do servidor responsável pelo recebimento das medidas e é também divulgada por meio do Portal do Judiciário e encaminhada à OAB/MT, Ministério Público e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.