Deputados vão disciplinar o trote nas universidades brasileiras

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), informou que os líderes decidiram há pouco levar à votação projetos de lei que disciplinam a atividade de trote nas universidades brasileiras. O objetivo é aprovar uma proposta que desestimule essa prática. Na última semana, duas estudantes foram queimadas em um trote realizado em uma universidade no interior de São Paulo, fato que ganhou repercussão nacional.

Segundo Aníbal, que saiu há pouco da reunião do Colégio de Líderes, de hoje para amanhã, os partidos devem analisar as propostas que estão na Casa e tratam do assunto. "O mais provável é que seja votado o PL 818/99, do ex-deputado Dr. Hélio", disse o parlamentar. Essa proposta está apensada ao PL 1023/95, do ex-deputado Feu Rosa, que está pronto para a pauta do Plenário.

Na Câmara dos Deputados, pelo menos 16 projetos de lei buscam uma punição mais rigorosa para os responsáveis por estes atos. O projeto mais antigo (1023/95), que reúne os demais, tem 14 anos e está pronto para ser votado em Plenário.

O substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça qualifica o trote com violência física ou psíquica como crime sujeito a pena de detenção de 6 meses a 2 anos mais multa.

Aníbal também confirmou que os líderes concordaram em votar nesta semana o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores - PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), e o que obriga as montadoras do País a instalarem air bags nos veículos novos (PL 1825/07, do Senado). Aníbal disse ainda que os deputados devem votar o Projeto de Lei 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), que regulamenta o trabalho de imigrantes no País.