TCE empossa novo procurador-chefe

O Tribunal de Contas realizou nesta terça-feira (10), durante a primeira sessão ordinária de 2009, a posse do primeiro procurador- chefe do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Gustavo Coelho Deschamps.

Gustavo Dechamps foi o indicado entre os procuradores empossados no último dia 28, dentre eles, os membros: Getúlio Moreira Filho, Alisson Alencar, Willian Brito Júnior. Conforme a constituição estadual, o mandato é de dois anos, sem direito à recondução ao cargo.

O procurador- chefe exercerá papel jamais desempenhado no Tribunal, o de representar o Ministério Público no Tribunal de Contas especializado no setor de controle público externo. Antes , existia no TCE procuradores de Justiça que atuavam de forma geral, sem a necessidade de conhecimento específico de controle externo de contas públicas. "Vamos exercer a atividade fim do TCE", frisou Gustavo.

De acordo com o procurador- chefe do Ministério Público de Contas, o cargo não oferece o direito à autonomia administrativa e financeira, apenas garante o desempenho da parte funcional dos procuradores.