Executivo e Legislativo discutem projeto de moto táxi em Nortelândia

Taxistas aprovam iniciativa e afirmam ser avanço para categoria

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento da prefeitura municipal de Nortelândia, por determinação do chefe do executivo, esteve reunido com os vereadores, na manhã desta segunda-feira (09), na sala de reuniões da presidência da Câmara Municipal, com o objetivo de explanar sobre o projeto de lei que regulamenta o serviço de moto-táxi na cidade.

O encontro dá inicio a nova sistemática de relacionamento entre os dois poderes, de discutir todos os projetos antes de enviá-los oficialmente para apreciação do plenário da casa. A medida vai agilizar a tramitação das matérias, que poderão inclusive já chegar ao parlamento com mudanças sugeridas pelos parlamentares.

“Isso nunca foi feito aqui nesta casa, os projetos sempre chegavam aqui de última hora e nem mesmo a bancada de situação possuía detalhes sobre os projetos, gerando insatisfação de todos os membros” disse o vereador de segundo mandato, Aníbal de Oliveira, que preside o legislativo.

O titular da administração, disse que a determinação do chefe do executivo é o de manter um relacionamento harmônico entre os dois poderes, discutindo todos os projetos antes de encaminhar as matérias para votação. “O objetivo do poder executivo e manter um dialogo permanente e respeitoso com o legislativo, de forma que estaremos sempre dispostos a discutir as matérias antes de protocolar oficialmente na casa” esclareceu o secretário.

Após apresentar o projeto e discutir com os parlamentares municipais, ouvir sugestões para aperfeiçoar o projeto, executivo e legislativo se reuniram com os moto-táxistas, oportunidade em que estes conheceram a integra do documento. Ao final os proprietários concluíram que as mudanças provocam melhoria e segurança na prestação do serviço aos usuários e saíram satisfeitos do encontro com os vereadores e o representante do executivo.

A lei vai regulamentar o transporte público de passageiros em motocicletas e veículos, entre as novas regras esta a exigência de equipamentos de segurança, seguro de vida, inclusive a terceiros, identificação das motos e veículos, fixação e limitação de pontos, entre outras. O objetivo é o de que o serviço seja prestado com qualidade, tanto para os proprietários como para os passageiros, e acabar com a comercialização existente no setor.

A vereadora Chirley Barreto, disse que a regulamentação será importante não só para os usuários, mas principalmente para a categoria, e elogiou a parceria do executivo com os taxistas, visando adequar o serviço, proporcionando qualidade e segurança. “Todo mundo ganha, a população e a categoria, o projeto possui pontos positivo, inclusive o que trata da padronização da frota, podendo distinguir quem é quem, acabando com a clandestinidade” ressaltou.

O presidente da câmara municipal de Nortelândia, vereador Aníbal de Oliveira, elogiou a disposição do executivo em discutir com os vereadores e principalmente com os segmentos atingidos pelas medidas que serão aplicadas com a nova lei, neste caso especifico os moto-táxistas. “ O projeto virá para o executivo já aceito, facilitando sua aprovação e o conseqüente cumprimento das normas estabelecidas na lei, é importante esse dialogo com o legislativo e a sociedade” disse o vereador.

Terminada a discussão, a administração terminará a redação final e encaminhará a matéria para o legislativo, que tramitará nas comissões permanentes da casa e deverás ser votada na primeira sessão ordinária do dia 25 de Fevereiro.

Participaram da reunião, os vereadores Nilson Neves (DEM), Benedito Hudson (PMDB), Mariano Gomes (PSDB), Vagnir Barbosa Batista e Chirley Barreto, ambos do PP, o líder do prefeito Luis Fernandes (PR) e o chefe do poder legislativo Aníbal de Oliveira, além de todos os moto-táxistas que trabalham no município.