TCE reúne em fevereiro prefeitos para apresentar metodologias de controle

Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo Estado deverão comparecer ao Encontro entre Gestores e TCE/MT 2009, no dia 4 de fevereiro, com a finalidade de conhecer e debater as novas metodologias de controle externo que o Tribunal de Contas está implantando para contribuir na melhoria da administração pública em Mato Grosso. O evento acontecerá durante toda a quarta-feira, no auditório da Escola Superior de Contas.

O encontro com novos gestores tem sido realizado pelo Tribunal a cada sucessão e “esse ano não será diferente”, conforme observa o conselheiro presidente, Antonio Joaquim. Segundo ele, a transparência é um dos principais valores da instituição e “atuamos seguramente no aperfeiçoamento dos controles Externo, Interno e Social”, disse.

Durante o evento, será lançado o novo Portal do Cidadão na página do TCE na internet. Através desse Portal o Tribunal vai disponibilizar para o cidadão os dados do Sistema de Auditoria Informatizada de Contas (Aplic), com informações mensais sobre receitas e despesas que os governos municipais encaminham ao Tribunal de Contas.

Na programação do encontro consta também a participação da cientista social e política do Centro de Estudos da Metrópole – SP, Sandra Gomes, que vai apresentar os dados com os resultados da avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Indicadores que vão subsidiar a auditoria do TCE nas ações de desenvolvimento do ensino e saúde nos municípios de Mato Grosso.

Também está na programação do encontro com os novos gestores a sistemática de fiscalização que o Tribunal de Contas de Mato Grosso começa a executar esse ano. As diferenças entre as auditorias de Contas de Governo e Contas de Gestão serão explanadas pela secretária de Coordenação Técnica da Presidência do TCE, Risodalva Beata de Castro. Ela ainda irá abordar o tema Relatórios técnicos de auditoria.

Outros itens a serem abordados envolvem o Sistema Geo-Obras e Controle Interno. Na avaliação do presidente, Antonio Joaquim, o evento aprofundará a interação e se propõe a melhorar o relacionamento institucional entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados de Mato Grosso.

Além de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores são convidados desse encontro as autoridades políticas e governamentais do Estado, os dirigentes de entidades representativas da sociedade, profissionais das áreas jurídica, de contabilidade e secretários municipais que agora passam a ser co-responsáveis pela gestão como ordenadores de despesas.

PROGRAMAÇÃO

Local: Escola Superior de Contas

8h30 – Abertura

8h50 – Lançamento do novo Portal do Cidadão

9h30 – Palestra Portal do Cidadão

Palestrante: Carlos Eduardo Amorim França – Secretário-chefe da Consultoria Técnica

10h15 – Palestra Resultado da avaliação de políticas públicas – educação e saúde Palestrante: Drª Sandra Gomes – cientista social e e política do Centro de Estudos da Metrópole – São Paulo

14h – Contas de Governo Contas de Gestão. Relatórios técnicos de auditorias Palestrante: Risodalva Beata de Castro – Secretária de Coordenação Técnica da Presidência

15h15 – Fiscalização Eletrônica de Obras

Palestrante : Narda Consuelo Neiva Silva – Coordenadora de Controle de Obras e Serviços de Engenharia 16h30 – Controle Interno

Palestrante: Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Subsecretário de Controle de Organizações Estaduais da Quarta Relatoria