TRE julga em fevereiro defesa da cassação do prefeito de Sinop

A defesa do prefeito de Sinop, Juarez Costa, para evitar que ele continue com registro de candidatura cassado e garantir sua permanência no cargo será julgada em fevereiro. Recentemente o TRE designou o juiz Renato Vianna como relator do processo. No entanto, ele está em férias e volta ao trabalho no início de janeiro. Viana concedeu em dezembro a liminar que mantém Juarez no comando da prefeitura.

Primeiro, os desembargadores e juízes julgarão, em sessão plenária, pedido para cassar a liminar concedida pelo juiz Vianna que possibilitou a Juarez Costa ser diplomado e empossado. Se a liminar for cassada, o prefeito poderá deixar o cargo e esperar julgamento do recurso fora da prefeitura. Ou seja, primeiro o TRE vai decidir se manterá, ou não, a liminar até o julgamento do recurso [que também está no tribunal] impetrado pela defesa do prefeito tentando reverter a decisão do juiz eleitoral de Sinop João Manoel Guerra, que cassou o registro do prefeito ao apontar que nos autos enviados pelo Ministério Público foram apresentadas provas que a Assembléia Legislativa doou vales combustíveis para sua campanha eleitoral. O mgistrado considerou que houve abuso de poder econômico, político e pede que o TRE determine novas eleições em Sinop.

Recentemente, o adversário de Juarez nas eleições, o empresário Paulo Fiuza (PV), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral para cassar a liminar do TRE que garantiu a diplomação e posse de Juarez. O ministro Arnaldo Versiani considerou que ainda tramita no Tribunal Regional de Mato Grosso a ação que trata do assunto, “o que afasta a jurisdição cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” e impede a apreciação da matéria na corte superior.

Juarez tem outro problema com a justiça eleitoral. O Ministério Público de Sinop e a Justiça Eleitoral da Comarca reprovaram sua prestação de contas e, dentre os motivos apontados, estavam recibos com assinaturas falsas. No TRE, a defesa de Juarez será avaliada pelo desembrgador Manoel Ornellas.