Prefeitos acomodam esposas no staff

Pelo menos cinco prefeitos das maiores cidades de Mato Grosso, inclusive Cuiabá, optaram por escalar as próprias esposas para chefiar secretarias em suas administrações. A contratação de parentes para ocuparem cargos de primeiro escalão é o resultado de brechas na chamada Lei do Nepotismo, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim, o tema ainda gera divergências. De um lado, prefeitos alegam que tendo as esposas à frente de secretarias terão tanto alguém da máxima confiança pessoal quanto mais liberdade para cobrar resultados e empenho nos trabalhos. De outro, a escolha é tida como ‘eleitoreira’, já que a grande maioria das primeiras-damas é designada para comandar a pasta de Assistência Social.

Esse é o caso das cidades de Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Sorriso. Os prefeitos Zé Carlos do Pátio (PMDB), Juarez Costa (PMDB), Túlio Fontes (DEM) e Chicão Bedin (PMDB) escolheram suas esposas para comandarem os trabalhos de Ação Social em seus respectivos municípios. No Estado, a primeira-dama Terezinha Maggi comanda a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social desde o início da gestão do governador Blairo Maggi.

Em Cuiabá, o prefeito Wilson Santos (PSDB) escolheu a primeira-dama, Adriana Bussiki, para comandar o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU), mantida na composição do segundo mandato. A escolha, segundo o prefeito, obedeceu critérios técnicos, já que Adriana é arquiteta. O órgão é responsável por estudos e o planejamento urbanístico da cidade.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, se posiciona contra a contração de parentes dentro dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e até mesmo dentro do Ministério Público. “No momento em que eu decido que toda minha família vai trabalhar comigo, qual o critério que eu usei de impessoalidade, de moralidade, de eficiência e transparência?”, questionou, destacando que a prática de nepotismo no Brasil acabou sendo assimilada pelo senso comum como ‘normal’.

Mais a fundo, Paulo Prado afirma que é preciso mudanças de pensamento e no caráter da população. Na avaliação do procurador-geral, o nepotismo também pode ser considerado uma forma de corrupção. “O nepotismo, para mim, Paulo Prado, é corrupção”, enfatizou. A mesma opinião é compartilhada com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Francisco Faiad. Segundo ele, a OAB é contra a própria brecha do STF. “A contratação de esposa, além de imoral, é ilegal. Fere princípios constitucionais”, avalia Faiad.

Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcanti, o “Ceará”, o nepotismo é uma prática antiga e retrógrada, que é utilizada por políticos para tornar a máquina pública uma extensão de suas propriedades particulares. Além disso, ele destaca que a prática de contratação de parentes em geral, em muitos casos já flagrados na administração pública, serve para mascarar funcionários fantasmas. “Isso é duplamente imoral”, defende.