Vila Bela: prefeito tenta derrubar rejeição das contas; TJ nega

As contas do ex-prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá), Joel Pereira (PR) foram reprovadas pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os desembargadores mantiveram a decisão do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal que detectaram falhas irreparáveis nos balancetes relativos aos exercícios de 2003 e 2004 e, assim, rejeitaram as contas. Joel pleiteava a suspensão imediata dos efeitos da reprovação de seu balancete. Não obteve êxito.

Em primeiro grau, o ex-prefeito propôs ação desconstitutiva de rejeição de contas públicas, com pedido de antecipação de tutela, sob argumento de que há irregularidades no processo administrativo que culminou na rejeição de suas contas. O juiz entendeu que não houve violação do direito de defesa do autor e negou a antecipação de tutela. O efeito suspensivo impetrado por Joel também foi negado pelo TJ.

O ex-prefeito sustentou que a decisão atacada poderia causar-lhe difícil reparação, uma vez que estaria a sofrer várias consequências, respondendo a processos por improbidade administrativa e ação penal. O relator do recurso, desembargador Juracy Persiani, entendeu que o argumento era infundado e ponderou o agravante, instruindo o recurso com peças do processo principal relativo a irregularidades na aplicação de dinheiro público.

O voto do relator do recurso foi acompanhado à unanimidade pelo desembargador José Ferreira Leite (1º vogal) e pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva (2ª vogal). Joel disputou a reeleição, mas foi derrotado por Wagner Vicente (PT) que teve 4.355 votos. O republicano obteve 2.858 votos.