Governador veta projeto de lei sobre prática de terapias energéticas em MT

O governador Blairo Maggi vetou um projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que trata da prática de terapias naturais e energéticas em Mato Grosso. A justificativa do governo do Estado para o veto do total do projeto é que cabe apenas à União, conforme prevê a Constituição, legislar sobre o exercício das profissões.

O projeto foi aprovado em plenário na Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado. Ele previa que ficaria assegurado em Mato Grosso o exercício de terapia natural e energética por profissionais devidamente habilitados. Segundo o projeto, entende-se por terapia holística como uma prática não médica, "onde predominantemente se busca o equilíbrio corpóreo, psíquico e social por meio de estímulos naturais, mediante a auto-ajuda ou despertar consciencial". A prática seria realizada apenas por profissionais e registrados reconhecidos pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate) ou Sindicato dos Terapeutas do Estado de Mato Grosso (Sinter-MT).