TSE decidirá regra para novos partidos

Reportagem de Fernando Rodrigues, publicada na edição de hoje da Folha, informa que uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode viabilizar uma terceira via para a eleição presidencial de 2010.

O deputado questiona se os políticos que abandonam uma sigla para fundar uma nova legenda podem levar consigo o patrimônio obtido nas urnas. Ele não pergunta de maneira direta, mas se refere ao tempo de rádio e de TV para efeito do horário eleitoral e do Fundo Partidário.

A reportagem explica que os partidos recebem seus minutos para fazer propaganda e dinheiro público com base no número de deputados federais eleitos no último pleito. No entanto, o cenário se alterou completamente depois que o TSE decidiu arbitrar sobre a fidelidade partidária em 2007. Uma das exceções para o político não perder o mandato quando muda de partido é quando há a intenção de criar nova legenda.