Mato Grosso terá 22 feriados ou pontos facultativos em 2009

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 19 de dezembro, que circula hoje (22.12), o decreto de número 1.743 que divulga os feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso. Ao todo são 22 dias, contando com datas comemorativas que caem em domingos e sábados no próximo ano.

Os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.

Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Um exemplo é o aniversário de Cuiabá, Capital do Estado, comemorado no dia 8 de abril, que em 2009 cairá em uma quarta-feira. As repartições públicas estaduais localizadas na capital aderem ao feriado. Com isso, a quinta-feira subseqüente ao feriado (9 de abril) será ponto facultativo, já que no dia 10 de abril é feriado nacional (sexta-feira da Paixão de Cristo).

Para 2009, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira. Isto por que dia 28 será uma quarta-feira e ficaria inviável para os órgãos do Poder Executivo Estadual parar um dia no meio da semana.

Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo.