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Politica Brasil
Quinta - 18 de Dezembro de 2008 às 09:43

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Santo Antônio do Leverger (34 quilômetros de Cuiabá) poderá ser o primeiro município a realizar nova eleição em 2009, caso o atual prefeito, Faustino Dias Neto (DEM), reeleito, não consiga reverter sua situação junto ao TRE/MT. Faustino teve se registro de candidatura cassado sob acusação de abuso de poder político e econômico, além de ter suas contas rejeitadas.

A decisão é decorrente da negação do juiz Lídio Modesto Filho, da 38ª Zona Eleitoral, à solicitação da segunda mais votada, Glorinha Garcia, que deseja ser diplomada com a cassação do primeiro colocado.

Em sua decisão, o magistrado acolheu a decisão do Código Eleitoral que determina nova eleição, quando houver cassação, e que o candidato mais votado tiver mais de 50% dos votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral vai diplomar o presidente da Câmara, que é segundo na sucessão do Poder Executivo, já que com a cassação do registro de candidatura do candidato a prefeito, o vice também é cassado. Independente de quem ocupe a presidência Legislativo, esse será prefeito interino até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a realização de novas eleições o que deve legalmente acontecer entre 20 e 40 dias após o julgamento final.





Fonte: A Gazeta

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