Mato Grosso prepara primeira região metropolitana com 13 municípios

A Comissão inter-governamental para Estudos e Criação da Região Metropolitana de Cuiabá, entregou ontem, ao presidente da Assembléia Legislativa (AL), deputado Sérgio Ricardo, o substitutivo integral do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, instituindo assim, a primeira área metropolitana do Estado. Para a secretária Executiva do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, Rita Chiletto, esta ação é o início de um processo que deverá envolver um amplo debate com a população, para que esta tenha a exata compreensão do que seja uma região metropolitana e destacou a importância de elaborar políticas públicas de forma articulada com outros municípios.

De acordo com Rita, a função regional de Cuiabá/Várzea Grande traz uma dinâmica diferenciada de crescimento e transformação urbana para seus territórios. “Essa influência não impacta somente nesses dois municípios, mas em todos os demais que se encontram nas suas áreas de influência imediata, agindo muitas vezes como agente inibidor do desenvolvimento das cidades localizadas na vizinhança", explicou.

A comissão inter-governamental é composta por integrantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, CREA-MT, Governo do Estado e Assembléia Legislativa. Durante a reunião ficou acordado que o substitutivo só irá ser encaminhado à votação pelos deputados após a sanção do governador Blairo Maggi – que deverá ocorrer ainda esta semana.

O marco inicial foi durante o Seminário realizado em junho de 2006, “Desafio Metropolitano: Perspectivas para a Criação da Região Metropolitana da Grande Cuiabá, onde foram debatidos as formas de planejamento, organização e a execução de políticas públicas de interesse comum.

Os 13 municípios que fazem parte da região VI de Planejamento do Vale do Rio Cuiabá são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande.

Durante o ano de 2009, a AL deverá promover juntamente com o Governo do Estado, seminários nos 13 municípios.” As funções públicas de interesse comum serão executadas em regime de colaboração entre o Estado e os municípios da RM, com base em diretrizes e instrumentos definidos no Plano Diretor Participativo Integrado e aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano”, explicou Sérgio Ricardo.

Participaram da entrega o secretário adjunto de Planejamento Oscemário Daltro e representantes dos munícipíos de Cuiabá, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande.