Deputados emplacam R$ 39 mi a mais à Sejusp

Remanejamentos vão garantir ingresso de mil homens nos quadros das polícias; outras 4 pastas "abocanham" maior fatia orçamentária, sendo R$ 12 mi só na Ciência e Tecnologia, conduzida pelo PP de Riva

Sob a liderança do primeiro-secretário da Assembléia, José Riva, deputados deixaram o Palácio Paiaguás nesta quarta com "sorrisos largos". Eles conseguiram, mesmo sem elevar a previsão de receitas e despesas do orçamento global do Estado para 2009, emplacar algumas sugestões que resultaram em mais recursos para 5 secretarias.

A pasta que "engordou" maior fatia é a Justiça e Segurança Pública. Em princípio, estavam previstos para o próximo ano R$ 771 milhões, 18,3% a mais se comparado ao exercício de 2008. O governador em exercício Silval Barbosa (PMDB) concordou com a proposta dos deputados de acrescentar mais R$ 39 milhões ao orçamento da Sejusp. Desse montante, R$ 24 milhões foram remanejados das emendas parlamentares destinados a projetos para a pasta de Infra-Estrutura. Os deputados endossaram a proposta de Riva de abrir mão das emendas. Por causa dessa manobra orçamentária, a Sejusp vai incluir em seu cronograma para 2009 a contratação de 700 policiais militares e de 300 agentes da Civil.

Agora, as emendas de R$ 4 milhões a cada deputado serão destinadas às seguintes áreas: R$ 1 milhão na Infra-Estrutura, mais R$ 1 milhão para os programas da mesma pasta, R$ 1 milhão em propostas livres na Educação e R$ 1 milhão aos programas na pasta da Saúde.

"O valor do orçamento global (de R$ 7,7 bilhões) para o ano que vem não sofreu alteração porque já está disciplinado na LDO, mas, com esses remanejamentos de reserva de contingência e de uma parte da dívida pública, ficou de bom tamanho", enfatiza o deputado José Riva. Segundo ele, os seus colegas parlamentares não devem apresentar obstáculos para aprovar o projeto nos próximos dias, principalmente após terem sido contemplados com as propostas conjuntas apresentadas ao Executivo.

Além da Justiça e Segurança Pública, Esporte e Lazer conseguiu, graças à intervenção dos deputados, acrescentar R$ 7 milhões ao seu orçamento. As secretarias de Cultura, de Desenvolvimento do Turismo e Desenvolvimento Rural asseguraram cada R$ 6 milhões a mais. Já Ciência e Tecnologia, sob o ex-deputado Chico Daltro (PP) e aliado de Riva, vai "abocanhar" R$ 12 milhões a mais.