Maggi defende pagamento pela prestação de serviços ambientais

O governador Blairo Maggi defendeu que o pagamento pela prestação de serviços ambientais seja a principal bandeira do programa de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento – conhecido na sua sigla inglesa por REDD. Blairo expôs essa e outras propostas na Conferência de Governadores sobre Clima Global, que termina nesta quarta-feira (19.11), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

A Conferência é uma iniciativa do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Na terça-feira, após a apresentação do governador de Mato Grosso, no painel Floresta e Agricultura, Schwarzenegger recebeu os chefes de executivo estaduais para a assinatura do Protocolo de Intenções Sobre Cooperação Ambiental. Durante sua palestra, Maggi explicou aos conferencistas a situação singular do Mato Grosso, único estado dos nove que compõem a Amazônia Legal a ter três diferentes biomas em seu território: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

O governador também mostrou, em números, que o índice de desmatamento no estado vem baixando ano a ano. "Desde 2003, quando assumi o governo, a taxa anual caiu de 11.000 quilômetros quadrados para 2.000 quilômetros quadrados. Isso é resultado de políticas que foram implementadas ao longo desse período", disse Maggi, para uma platéia formada por dirigentes de organizações não-governamentais, jornalistas e autoridades estrangeiras ligadas à causa ambiental. Maggi ainda ressaltou que "qualquer solução de preservação da floresta tropical têm que levar em conta as pessoas que vivem na Amazônia".

A participação do governo de Mato Grosso em fóruns desse porte tem sido uma constante. Blairo Maggi lembrou, durante a Conferência, que os governadores brasileiros têm papel fundamental na concepção da proposta de que os países que mantenham suas florestas tropicais intactas recebam o pagamento pela preservação ambienta.

As primeiras idéias surgiram em dezembro de 2007, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Bali, na Indonésia. Agora, no fórum da Califórnia, já se discute como colocar em prática esse pagamento, por meio do REDD. "Esse é mais um passo nesse longo caminho que temos percorrido. Eu continuo acalentando a esperança de ver solucionada, em breve, a questão do pagamento por serviços ambientais prestados".

Na visão do governador, esse pagamento deveria ser feito aos proprietários de terras que se dispuserem a preservar além do limite exigido pela reserva legal. Um exemplo: no Brasil, a legislação permite o desmate de até 20% de uma propriedade que esteja dentro do bioma amazônico. "Se o proprietário manteve toda a sua propriedade intacta e não derrubou nenhuma árvore, o correto é que ele seja compensado pelos 20% a que tinha direito de fazer uso", explicou Maggi.

O governador também apresentou outra proposta para redução da emissão de gases poluentes. Maggi acredita que a verticalização da economia de países em desenvolvimento pode ter papel fundamental nessa questão. A idéia do governador de Mato Grosso é que haja maior incentivo para que esses países passem de exportadores de produtos agrícolas in natura – como grãos de soja e milho – para importantes fornecedores de alimentos já processados, como carnes de aves e suínos prontas para consumo.

Na visão de Maggi, haveria, com isso, uma substancial diminuição do gasto com o combustível usado para o transporte dessa mercadoria, por meio de carretas e navios graneleiros. "Em vez de termos que transportar milhões de toneladas de grãos que, ao chegar nos países industrializados, se transformam em ração para animais, passaríamos a vender a carne já processada e embalada. Isso agregaria valor ao produto e diminuiria bastante o volume transportado, gerando uma queda significativa na emissão de poluentes", explicou o governador.