TSE amplia calendário para julgar processos de registro de candidatura

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ampliar o calendário para julgar o volume de recursos relativos a registros de candidatura que chegaram ao tribunal.

A norma do TSE determinava a abertura dos cartórios e das secretarias dos tribunais eleitorais nos finais de semana e feriados apenas até o dia 13 de novembro e a publicação de decisões individuais em sessão até esta data.

Pela alteração, no entanto, o tribunal determinou que apenas os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e cartórios continuarão a obedecer a data. Já o TSE vai permanecer aberto aos sábados, domingos e feriados até o dia 18 de dezembro. As decisões individuais também serão publicadas em sessão até esta data.

Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, quase dobrou o número de recursos comparados à última eleição municipal. Em 2004, chegaram ao tribunal 3.431 processos, e em 2008, esse número subiu para 6.219.

"Nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de 1.000 decisões a proferir sobre processos em curso."