Túlio Fontes e siglas pedem afastamento de juiz

O candidato a prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), e a coligação Cáceres com a Força do Povo (formada por nove partidos: DEM, PDT, PSDB, PT, PSB, PSL, PRTB, PTC e PRP) pediram ao Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) a substituição do juiz titular da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres, Geraldo Fidélis. A coligação quer preservar a imparcialidade nos processos judiciais relativos as eleições municipais deste ano.

Para a coligação, Geraldo Fidélis, injustificadamente, atrasou e ainda tem protelado o julgamento de vários processos referentes as eleições em Cáceres. Processos que foram deferidos pelo Ministério Público Eleitoral semanas antes do pleito, em 5 de outubro, mas que até agora não foram julgados. Entre outros feitos, o juiz atrasou o julgamento de vários pedidos de direito de resposta feitos pela Coligação Cáceres com a Força do Povo para o programa eleitoral gratuito.

O mais grave são os seis pedidos de cassação de registro da candidatura do prefeito Ricardo Henry (PP) - reeleito este ano - feitos pelo MP Eleitoral e que, ou não foram julgados ou foram julgados como improcedentes. Em um desses pedidos, fica claro para o MP Eleitoral que Ricardo Henry utilizou a máquina pública para fins eleitorais. Mesmo com todas as provas apontadas pelo MPE, Geraldo Fidelis julgou o caso como improcedente.

A coligação aponta outros indícios de que o juiz Geraldo Fidélis não foi e não está sendo imparcial em relação aos processos eleitorais de Cáceres. Um destes indícios é o fato do magistrado comparecer quase que diariamente para dar entrevistas nas emissoras de televisão e na rádio da família Henry, de propriedade do irmão do prefeito Ricardo Henry, o deputado federal Pedro Henry (PP).

As emissoras de Henry claramente beneficiaram a candidatura do prefeito, mas mesmo provocado, o juiz não tomou providências. Durante a campanha, o deputado Pedro Henry aparecia diariamente nas TVs exaltando a gestão do irmão e denegrindo a imagem de Túlio Fontes. Mesmo com o óbvio favorecimento a candidatura Henry, o juiz Geraldo Fidélis permitiu a aparição diária de Pedro Henry nas TVs. Nas eleições de 2004, as TVs dos Henry foram tiradas do ar em várias ocasiões por esse motivo.

A Coligação acredita que Fidélis tem interesses pessoais na vitória de Ricardo Henry. Geraldo Fidélis é filho do ex-prefeito de Cáceres, Valter Fidélis, que até meados deste ano era presidente do PMDB no município. O PMDB foi um dos partidos que apoiou a reeleição de Henry.