Sessão desta terça-feira inaugura novo plenário do TCE

A partir desta segunda-feira (20/10), Presidência, gabinetes de conselheiros, Secretarias de Controle Externo e toda a estrutura da Secretaria Geral do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, passam a funcionar oficialmente no Edifício Marechal Cândido Rondon. A primeira sessão do Tribunal Pleno no novo plenário será realizada amanhã, dia 21/10.

Para essa sessão, 79 processos compõem a pauta de julgamentos. A maioria referente a contas anuais, recursos, representações, consultas e denúncias. Desse total, 42 processos são de aposentadorias e pensões.

As prefeituras de Rondonópolis, Colniza, Marcelândia e Alto Araguaia terão as contas de 2007 analisadas, bem como os balanços anuais dos municípios de Alto Taquari e Poconé, que retornam à pauta depois de pedido de vista do conselheiro Humberto Bosaipo.

O Tribunal Pleno vai julgar o exercício financeiro de 2007 das câmaras de Rondonópolis, Arenápolis, Cocalinho e Colniza. Também serão apreciadas pelo TCE as contas anuais do Detran/MT e dos Encargos Gerais do Estado – recursos sob supervisão da Secretaria de Estado de Administração.

Na sessão, dez denúncias acerca de supostas irregularidades administrativas serão analisadas. Entre elas estão os processos contra a Câmara de Luciara e as prefeituras de Nova Brasilândia, Paranatinga e São Pedro da Cipa que serão relatados pelo conselheiro Valter Albano. Todos eles, recebidos pela Ouvidoria-Geral do TCE através do Disk-Denúncia.

Os conselheiros ainda vão responder as consultas do Fundo de Previdência de Campo Novo do Parecis e das prefeituras de Sinop e Poconé.