Desembargador empossado agradece reconhecimento do TJMT

Sob o juramento de exercer o cargo com honra, zelo, dignidade e competência, o juiz de Direito Gerson Ferreira Paes tomou posse na manhã desta terça-feira (16/9) como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão solene extraordinária realizada pelo Tribunal do Pleno. “Estou muito feliz pela oportunidade em poder assumir essa nova função, após 25 na magistratura. Sinto-me preparado para fazer parte desse seleto grupo de desembargadores”, sublinhou.

Após a assinatura do termo de posse, o desembargador recebeu as suas vestes talares e o colar do mérito judiciário das mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. “É uma satisfação muito grande dar posse ao novo desembargador Gérson Ferreira. Primeiro, porque representa uma renovação na instituição e, segundo, por ser um membro da magistratura que está a altura de ocupar um assento que foi reservado para ele nessa corte”, observou o presidente do TJMT.

Em seu pronunciamento, o desembargador Gerson Ferreira Paes destacou toda a sua trajetória profissional até chegar a magistratura. Por 17 anos, esteve à frente da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá e passará a compor uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. “O magistrado tem que estar preparado para as mudanças. A adaptação da área cível para uma criminal será rápida e o processo será normal”, assegurou.

O novo desembargador comprometeu-se em promover a celeridade dos recursos em Segundo Grau, a exemplo do que realizou junto à vara especializada na comarca de Cuiabá. Informou aos presentes que, em apenas em um ano (abril de 2007 a 2008), proferiu 4967 sentenças com resolução de mérito, outras 1560 sem mérito e deixou prontas para serem sentenciadas, outras 2000 ações judiciais.

Gerson Ferreira Paes foi escolhido desembargador pelo critério de antiguidade, pelo Pleno do TJMT, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (11/9). Ocupou a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, em julho deste ano.

A solenidade de posse foi prestigiada pelos desembargadores que compõe o Tribunal Pleno; pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Roberto Jorge do Prado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Anis Faiad; a procuradora chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso, Eliane Moreno Heidgger da Silva; a procuradora-geral adjunta do Estado, Maria Magalhães Rosa; o procurador da Defensoria Pública Estadual, Edson Jair Weschter; além de advogados, juízes e servidores do judiciário.

SAUDAÇÃO - A responsabilidade de saudar o novo integrante da corte do Tribunal ficou ao encargo do desembargador José Tadeu Cury, que além de colega, é considerado seu amigo. “A larga experiência, o profundo saber jurídico, e a reputação sem mácula que traz consigo somente engrandecerão o Tribunal de Justiça”, destacou.

Em suas palavras, o magistrado relembrou que distribuir justiça é uma função extremamente penosa, principalmente a justiça criminal que será assumida pelo novo integrante. “Na jurisdição criminal, muito mais que a cível, há que se procurar na Justiça, não na letra, mas no espírito da lei, jamais relegando a realidade social”, orientou o desembargador. José Tadeu Cury frisou também que o Tribunal terá no novo desembargador um julgador à altura de suas tradições, continuador da estirpe dos juízes mato-grossenses e brasileiros, que sabem honrar a toga na sua vida privada e pública.

CURRICULUM – O desembargador Gerson Ferreira Paes é natural de Costa Rica, Mato Grosso do Sul e filho de Afonso Ferreira da Silva e Ana Paes Ananias. Em 1970, formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Antes de ingressar na magistratura, foi delegado de polícia em Mato Grosso, no município de Alto Paraguai e Alto Araguaia entre 1971 e 1972; militou como advogado nas comarcas de Alto Araguaia, Alto Garças, Rondonópolis, além do município de Mineiros em Goiás de 1972 a 1983, quando foi aprovado em concurso público.

O desembargador iniciou na magistratura em 1983 na comarca de Mirassol D’Oeste, seguida de Cáceres, Barra do Garças e São Félix do Araguaia. Ingressou em 1991 na Entrância Especial, assumindo a Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública em Cuiabá. Durante esse período, além de jurisdicionar na Vara de Fazenda Pública, o magistrado também desempenhou funções como juiz eleitoral em Cuiabá, membro substituto e também como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e juiz convocado de Segundo Grau do TJMT.