Eleições 2008: Aumentam 70% as denúncias no TRE

A Ouvidoria Eleitoral, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do disque-denúncia divulgou hoje um levantamento estatístico das denúncias referentes às eleições municipais, no período de 01 a 31 de agosto.

No total, o órgão registrou 484 denúncias, somente no último mês. Entre as denúncias, foram apontadas crimes de propaganda eleitoral irregular, abuso de poder econômico e uso da máquina pública, dentre outros, como os de maior relevância no período.

A Denúncia

O serviço de disque-denúncia está em funcionamento desde o dia 1º de julho e registrou somente no primeiro mês de implantação 274 denúncias. Por meio do número 0800 647 8191 o eleitor pode denunciar as irregularidades praticadas durante o período eleitoral.

A ligação é gratuita e o disque-denúncia está disponível à população de segunda a sexta-feira, no período das 12h às 19h, e também nos sábados, domingos e feriados a partir das 14h às 19h. Além do telefone, o eleitor pode fazer a denúncia por meio de cartas, ou também pode ir pessoalmente ao TRE ou ao Cartório Eleitoral. Quem possui acesso à internet, pode preencher o formulário disponível no link da Ouvidoria no site do TRE.

Passo-a-passo

As denúncias feitas pelos eleitores são passadas para os juízes eleitorais, que acionam o Ministério Público. O MP verifica o caso e oferece representação contra o candidato, se for confirmada a irregularidade. Segundo a assessoria de imprensa do TRE-MT, há informações que são apuradas imediatamente, dependendo da gravidade da denúncia. Nas eleições de 2006, o TRE recebeu cerca de 700 denúncias.