Sérgio cria projeto curioso para desempregados

O deputado Sérgio Ricardo (PR) lançou um projeto curioso em favor dos desempregados. A proposta, que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prevê que àquele que comprovar que está desempregado no Estado continue a receber, mesmo sem ter pago pelos serviços, água, energia elétrica, além da captação e tratamento de esgoto. De acordo com o deputado, a perda do emprego acarreta inúmeros problemas financeiros, morais e emocionais.

Ele argumenta que a falta desses serviços considerados básicos, podem ser agravados pela degradação da qualidade de vida decorrentes da falta de recursos necessários para a sua manutenção. Conforme a proposta, é considerado desempregado todo aquele que tenha registrado em sua carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, a baixa no último emprego há no mínimo um mês e no máximo 6 meses. Isso desde que tenha trabalhado pelo menos 6 meses contínuos no último emprego.

Terá o direito ao benefício o consumidor desempregado que for o principal responsável pelo sustento da família. Os "privilégios" devem ser solicitados ao Poder Público ou ao prestador do serviço. Em sua proposta, o parlamentar "autoriza" o governo Blairo Maggi autorizado a abrir crédito suplementar, dentro dos limites estabelecidos na lei orçamentária anual vigente, que visem a inclusão das devidas classificações orçamentárias.