Deputado quer assistência técnica gratuita à pequenos agricultores

Apoio à agricultura familiar. Este é um dos projetos que o deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira. Pela proposta, a assistência técnica para a homologação do cadastro ambiental rural para os pequenos agricultores deverá ser pública e gratuita.

Segundo justificou o parlamentar, o pequeno agricultor tem dificuldade por falta de renda e precisa de apoio para o cumprimento à lei. Ele explica que, pelo projeto apresentado, a Empaer fica obrigada a prestar o serviço de assistência técnica tendo os servidores capacitados pela Sema.

Ainda de acordo com José Domingos aos pequenos produtores – que compreende quem está fixado em área de 4 módulos rurais, ficaria a incumbência do pagamento dos impostos previstos em lei.