Deputado Kishi propõe programa "motorista consciente"

O deputado Wilson Kishi (PDT) apresentou projeto de lei que cria o programa “motorista consciente” no estado de Mato Grosso. O programa tem por objetivo conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos condutores que, disciplinados no trânsito, não apresentarem infrações recentes em seus prontuários.

De acordo com o parlamentar, o desconto no pagamento anual do IPVA será concedido na seguinte conformidade: 3% de desconto sobre o total do IPVA devido, na ausência de multas no último ano; o desconto será acrescido de 1%, a cada ano sem ocorrência de multas, até o máximo de 10%.

“O projeto será um incentivo para os bons motoristas e contribuirá na parte das ações de justiça fiscal. Além disso, vai servir como um estímulo para tentarmos criar um trânsito menos violento”, lembrou Kishi.

Consta ainda que, o desconto existente para pagamento à vista e o parcelamento do pagamento do IPVA continuam inalterados. “É uma oportunidade para diminuir os acidentes de trânsito e as graves infrações cometidas pelos motoristas”, justificou o deputado.

Outro detalhe lembrado por Kishi, é que o Estado do Pará já adotou e está em pleno funcionamento, o programa IPVA-Cidadão, com dispositivos legais similares a esta proposta.