Zé Domingos defende que ONG´s prestem contas na internet

Todo representante da sociedade deve saber que a transparência é algo que não pode faltar durante uma gestão. Partindo dessa premissa, o deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou um projeto de lei indicando a necessidade das Organizações Não Governamentais (ONGs) divulgarem suas ações e prestações de contas em páginas da internet.

Conforme a proposta, as instituições deverão informar ao cidadão as datas de entrada dos recursos nas. Informando ainda, os documentos referentes ao recebimento de todos e quaisquer títulos, bem como divulgação de todo o dinheiro que entrar em caixa, ao decorrer de cada mês.

“O que estou reivindicando não é nada mais do que fazer valer os direitos do cidadão”, ponderou José Domingos Fraga, ao lembrar que apesar de tudo as ONG´s ainda são as primeiras da lista de instituições no País preocupadas com a nitidez na prestação de contas. “Mas infelizmente, não são todas que fazem um trabalho honesto. Então é preciso dar celeridade ao processo de conscientização”, argumentou o democrata, acrescentando que todas devem mostrar como utilizam os recursos que recebem – sejam eles provenientes dos cofres públicos ou da iniciativa privada.

Além disso, ele informou que outra vantagem da publicidade via internet será a questão da agilidade na fiscalização dos contratos. “Será mais fácil monitorar os processos de convênios realizados pelo Estado e as ONGs. Contatando eletronicamente, reduziremos a burocracia”, analisou.

Num contexto geral, o deputado ainda acrescentou que a sanção da propositura irá permitir a atuação mais rigorosa do Estado, no controle dessas instituições. Seguramente, ele disse que as ações que não competem com os princípios éticos e legais, serão reduzidas. “Estado e sociedade, são sinônimos de Direito e da mais sublime justiça”, frisou o autor do projeto de lei.