Juíza eleitoral determina que Valtenir Pereira suspenda propaganda

A juíza Maria Aparecida Ribeiro concedeu liminar determinando que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pare de veicular propaganda de candidatura majoritária no espaço reservado às proporcionais no horário eleitoral gratuito.

Com a decisão, o partido deverá suspender a divulgação do jingle que contém a imagem do deputado Valtenir Pereira, que disputa a sucessão do prefeito tucano Wilson Santos.

A magistrada determinou ainda que o partido subtraia do horário destinado à propaganda de Pereira o tempo equivalente à veiculação do jingle exibido de forma irregular. A liminar é parte da representação eleitoral movida pela coligação Dante Martins de Oliveira, que alegou que o PSB cometeu a irregularidade no bloco diurno do dia 19 último.

Conforme a juíza, a propaganda do candidato majoritário no horário destinado aos proporcionais se restringe a legendas, cartazes ou fotografias. Para ela, "o uso da imagem no jingle do candidato à majoritária do partido representado, configura-se propaganda eleitoral irregular, podendo alterar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral".