Zé Domingos propõe Banco de Remédios em MT

O deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou projeto de lei que institui o Banco de Remédio em Mato Grosso. O banco funcionará nas Unidades Municipais de Saúde dotadas de Farmácia Básica de Saúde, que deverá formar estoques oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Conforme o projeto, os medicamentos poderão ser doados em caixas fechadas ou fragmentados, após o uso de parte do conteúdo total. Os remédios doados também devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem com bula e prazo mínimo de 180 dias antes da data de vencimento.

“Sabemos que, milhares de pessoas mantêm em suas casas remédios que não utilizam mais, por ocasião de uma fatalidade, quem utilizava o medicamento não precisa mais, interrompeu o tratamento, ficando lá o remédio e até muitas vezes esquecidos”, lembra o deputado.

Porém, Zé Domingos dá uma dica para resolver esse problema e explica que, “podemos fazer gestão com esses estoques inertes e fomentar a sua entrega pela doação aos bancos de remédios de que trata essa proposta”, coloca ele.

O parlamentar fala também que, o Banco de Remédio destina-se a pessoas atendidas pelo SUS e encaminhadas com receita médica do SUS, e as Secretarias de Saúde dos municípios devem ter em funcionamento a Farmácia Básica de Saúde.

“O remédio só deve ser fornecido, dependendo da existência dele em estoque, através de receita médica original que deve ser arquivada em local próprio para receituário na Farmácia”, relata Zé Domingos.

Dados do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos informam que aproximadamente 50 milhões de brasileiros não têm acesso aos medicamentos destinados a saúde devido aos altos preços desenvolvidos pela industria de fármacos e a rede de distribuidores.

Uma pesquisa revela ainda que, todas as internações que dão entrada em hospitais, aproximadamente 30% ocorrem pela falta de medicamentos para o devido tratamento. Outros 65% dos usuários do SUS não têm acesso aos medicamentos prescritos.

Esse quadro, associado à infinidade de vantagens da indústria e mais os sucessivos aumentos concedidos, além daqueles aumentos abusivos faz com que seja necessário buscar formas de maior acesso aos medicamentos.