Bezerra propõe alteração na lei eleitoral para horário na TV

Antes mesmo de sair a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, garantindo a propaganda eleitoral na TV para o município de Várzea Grande, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) já havia encaminhado, na Câmara, projeto de lei que altera a atual regra e dá aos TREs a iniciativa de garantir o espaço aos partidos.

Presidente regional do PMDB, Bezerra ficou indignado com a situação, quando os candidatos de Várzea Grande correram o risco de ficar sem espaço na TV, já que o município não sedia nenhuma emissora. "Isso é um absurdo!", reclamou Bezerra, ontem, para o presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer.

O projeto de lei de Bezerra altera o artigo 48 da Lei Eleitoral (9.504/97). Estabelece que, nas eleições para prefeito e vereadores, nos municípios com mais de cem mil eleitores registrados, e que não possuam emissoras de televisão, será reservada, pelo TRE, sem a necessidade de iniciativa dos partidos, pelo menos uma emissora, entre as emissoras geradoras que os atinjam, para divulgar a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos desses municípios.

A propaganda eleitoral começará na próxima terça-feira, dia 19. O PMDB garante o maior tempo, o que, segundo o deputado Bezerra, possibilitará ao candidato do PMDB em Várzea Grande, Nico Baracat, crescer nas pesquisas com as propostas de governo que levará à sociedade várzea-grandense.

Bezerra avalia que a tendência de crescimento nas pesquisas em Várzea Grande é bem maior para o candidato Nico Baracat, já que Nico não possui o desgaste e rejeição, junto ao eleitorado, a exemplo dos seus adversários.

A propaganda eleitoral, ainda segundo o presidente do PMDB, garantirá maior participação aos candidatos a vereador, que naturalmente conquistarão mais votos para Nico Baracat.