José Domingos quer fomentar agricultura familiar em MT

Segundo ele, as empresas pleiteantes ou que já receberam apoio do governo devem consumir matéria-prima animal e vegetal advinda do segmento, pelo menos em 30%

Se aprovado um projeto de lei 470/08, de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), as empresas mato-grossenses que utilizam matéria prima de origem animal ou vegetal sofrerão mudança no sistema de industrialização.

Conforme a proposta, os empreendimentos pleiteantes ou que já receberam incentivos fiscais do Governo do Estado poderão ser obrigados a adquirir parte do produto por meio da agricultura familiar.

Segundo o parlamentar, a intenção é fazer com que pelos menos 30% dessa matéria-prima sejam oriundas da agricultura familiar.

“Com a iniciativa, eu pretendo promover o desenvolvimento e o fortalecimento do segmento. Haja vista que, com a aprovação da norma, as empresas beneficiadas com o apoio do governo estarão agindo de forma socialmente igualitária”, explicou o democrata, ao frisar que a aprovação do projeto irá favorecer de forma considerável, as famílias rurais de menor poder econômico.

Entende-se por elaboração de produtos artesanais comestíveis, de origem animal e vegetal, o processo utilizado na obtenção de produtos que mantenham características tradicionais, culturais ou regionais, produzidos em pequena escala.

Algumas matérias primas, seus derivados e subprodutos: carnes; leite; ovos; produtos agrícolas; peixes, crustáceos e moluscos; microorganismos; frutas; cereais, entre outros produtos de origem animal e vegetal comestíveis.