Justiça define programação eleitoral de Cuiabá

Com o tempo de 3 minutos e 3 segundos, o segundo menor tempo diário, o deputado federal Valtenir Pereira, candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSB, será o primeiro a apresentar as suas propostas no programa eleitoral na Rádio e na Televisão.

O segundo a despontar com o seu programa eleitoral será o candidato do PP, Walter Rabello. Representado a coligação “Movimento Popular Democrático”, Rabello conta com o tempo de 6 minutos e 14 segundos, terceiro maior tempo entre os candidatos.

Na seqüência, é a vez do prefeito Wilson Santos (PSDB), candidato à reeleição, apresentar o seu programa eleitoral. Com o segundo maior tempo, a coligação “Dante Martins de Oliveira”, conta com 8 minutos e 25 segundos para apresentar as suas propostas para continuar governando a Capital.

Após a apresentação do programa eleitoral do tucano, é a vez do representante do PSOL, Procurador Mauro Lara, mostrar as seus projetos para o município de Cuiabá. E para tanto, o representantes da frente de esquerda conta com 2 minutos e 7 segundos, o menor tempo entre os candidatos.

O último a aparecer no programa eleitoral será o candidato do PR, Mauro Mendes, da coligação “Compromisso com Cuiabá”, com o maior tempo entre os candidatos, 10 minutos e 8 segundos, garantidos principalmente com a adesão do PT e do PMDB. Lembrando que, conforme determinação da Justiça Eleitoral, o último a se apresentar será o primeiro no dia seguinte.

A ordem dos candidatos foi definida hoje, por meio de sorteio, durante uma reunião realizada no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na qual estiveram presentes o juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dower Filho, representantes de partidos políticos e coligações e de veículos de comunicação.

A propaganda eleitoral será exibida a partir do dia 19 de agosto em quatro horários distintos de segunda a sábado. Às segundas, quartas e sextas são reservadas aos candidatos da majoritária. Já os concorrentes a vereador, vão apresentar suas mensagens e propostas nas terças, quintas e sábados. Quanto aos horários de Rádio e TV, ficou estabelecido que no primeiro os programas serão exibidos das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Já na TV, os programas irão ao ar das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Proporcional

A exemplo da forma com foi definida a ordem da apresentação dos candidatos na disputa majoritária, a seqüência de participação de partidos e coligações no programa eleitoral também foi definida por meio de sorteio.

Ficou estabelecido que a Coligação na proporcional “Por Amor a Cuiabá” será a primeira a apresentar os seus candidatos a vereadores; sendo seguida pelos candidatos do PSB; PP; PT; PSOL; “Unidade Ética Por Cuiabá”; “As mudanças continuam”; “Solidariedade e Trabalho”; DEM; “Renova Cuiabá”; “Fé e Esperança Social”; PDT e, por último, o PMDB.

Geração do Programa Eleitoral

No encontro, além da elaboração do plano de mídia, foram definidos as emissoras geradoras de sinais. Depois de muita polêmica entre os veículos de comunicação, o juiz Rondon Bassil Dower Filho determinou que geração do programa eleitoral televisivo ficará ao cargo da TV Centro América e que a do programa eleitoral radiofônico será de responsabilidade da Gazeta.

Contudo, desde já, ficou acordado que as emissoras que ficaram de fora do processo de geração nas eleições municipais, estão automaticamente comprometidas com o processo eleitoral de 2010. O acordo foi assinado em ata pelos representantes dos veículos.

Programa eleitoral de Várzea Grande

O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Cléber Freire da Silva, responsável pela propaganda eleitoral no município, reunirá nesta sexta-feira (8), às 14 horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, partidos políticos e coligações que disputarão o pleito em Várzea Grande, para definir plano de mídia para o horário eleitoral gratuito, por enquanto, somente no rádio. A decisão referente à veiculação da propaganda na televisão irá a julgamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), às 18h. Caso seja deferido, no encontro o magistrado incluirá a distribuição na televisão.

A convocação do juiz atinge as coligações majoritárias e proporcionais, e partidos políticos que tenham isoladamente lançado candidato no município, e representantes das emissoras de rádio. Além da elaboração do plano de mídia, o magistrado fará o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia de exibição do horário eleitoral gratuito. A reunião acontecerá no salão Plenário do TRE-MT, avenida historiador Rubens de Mendonça, nº 4.750, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, 3º andar.

Quanto a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na televisão, dos candidatos que disputarão o pleito em Várzea Grande, a juíza relatora Adverci Rates Mendes de Abreu deverá levar na sessão desta quinta-feira (7) seu voto quanto ao pedido do Partido dos Trabalhadores protocolado nesta quarta-feira (7), no TRE. A decisão final caberá ao Pleno.

No documento , subscrito pelos diregentes municipais e regionais do PSDB, PT do B, PMDB e PC do B, o PT solicita à magistrada a conversão da Consulta Eleitoral interposta pelo partido no dia 13 junho de 2008 em Pedido de Providências, para a veiculação da propaganda gratuita. No pedido interposto ontem (6) pela agremiação, além da conversão da Consulta em Pedido de Providências, o PT solicita que seja destacada uma das emissoras de televisão geradoras, no caso a segunda colocada em audiência, para a transmissão exclusiva dos programas eleitorais dos candidatos de Várzea Grande, bem como solicita a inclusão dos demais partidos no pedido.