Riva destaca arrecadação de MT e questiona morosidade da Sema

A Assembléia Legislativa é combativa no sentido de evitar a sonegação fiscal. A afirmação foi dada na manhã desta terça-feira (05) pelo primeiro-secretário da AL, deputado José Riva (PP), durante a apresentação das contas públicas, do primeiro semestre, pelo Governo do Estado, na Secretaria de Fazenda.

Para Riva, o Legislativo tem sido solidário com a política fiscal do estado, e avalia que o momento é favorável para continuar avançando. O deputado também se reuniu com o governador Blairo Maggi para cobrar uma ação enérgica que acabe com as deficiências da Secretaria de Meio Ambiente melhorando o setor madeireiro e a morosidade da pasta, como por exemplo, na liberação de LAU´s.

“O secretário Éder Morais tem toda condição de continuar avançando. Até porque se queremos resolver o déficit infra-estrutural que o Estado tem, não há outra forma senão arrecadar”. Ainda durante a coletiva, Riva disse que é possível aumentar a receita do segmento da madeira, que teve um déficit de 29,3% na arrecadação, com o desenvolvimento sustentável.

Para isso, em conjunto com o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), vai propor a criação de uma unidade de proteção ambiental denominada Chico Mendes - uma área com mais de dois milhões de hectares que vai priorizar o manejo e corrigir distorções do setor.

“Acho essa proposta extremamente importante porque a atividade econômica nessa região tem que ser sustentável. Pois, se o Estado não oportuniza o desenvolvimento sustentável vai cobrar o que do cidadão?”, questionou, ao justificar o projeto. O deputado afirmou estar preocupado com a situação do setor madeireiro porque a lentidão da Sema tem sido a causa de queda na arrecadação. “Além da queda da receita, essa morosidade aumenta o desemprego no Nortão. Esse setor poderia arrecadar muito mais”.

O parlamentar também argumentou sobre o setor de combustível, que teve uma ascensão de 4,8% na arrecadação. Para ele, a CPI dos Combustíveis contribuiu no incremento da receita do estado. E não descartou a possibilidade de uma nova investigação. “Esse é um setor que tem que ser analisado porque o momento atual é até pior do que aquele quando realizamos a CPI. A Assembléia não pode se omitir nessa discussão”, disse Riva, ao se referir à criação uma nova CPI para apurar possíveis fraudes e sonegação desse setor.

Conforme a Sefaz, os setores que mais arrecadaram foram da soja 95,4%, de veículos com 42,5%, de transportes 42,3% e de varejo com 30,7%. O setor de atacado teve uma ascensão de 32,9% e de bebidas 16,9%. A causa do aumento na arrecadação de Mato Grosso, segundo a pasta, se deve ao crescimento da economia do estado pela retomada do setor agropecuário que, em consequência, aumentou o emprego, a renda e o consumo.

Outro fator responsável foi o resultado do grande volume de investimentos produtivos de grupos empresariais em anos anteriores, que já apresentam resultados sobre emprego, renda e consumo em 2008. A expansão expressiva dos setores do comércio varejista, atacado e serviços também influenciaram.