Prefeitos cassados ou afastados dos cargos tentam se eleger novamente
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 250 prefeitos foram cassados nos últimos quatro anos --o equivalente a 4,5% do total de municípios no país. Os principais motivos são abuso de poder econômico e compra de votos.
A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) considera a eleição de quem foi cassado "mais grave" do que a de políticos com "ficha suja". Há uma semana, a entidade divulgou uma lista de candidatos que são alvos de processos.
Parte dos prefeitos cassados depende de liminares para ficar no cargo. Outros recorreram e recuperaram os mandatos. Entre as cidades com prefeitos eleitos afastados e que vão tentar se eleger, estão Bragança Paulista (SP), Criciúma (SC) e Novo Hamburgo (RS). O Estado com mais casos é o Rio Grande do Norte, com nove.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, diz que a legislação eleitoral tem deformidades que permitem que um prefeito cassado exerça o cargo ao mesmo tempo em que cumpre o período em que deveria estar afastado da política.
"A questão de quem já foi cassado e vai disputar a eleição agora é mais grave porque ali já houve um julgamento definitivo. E [no caso dos "fichas sujas"] não houve um julgamento definitivo, mas uma análise da vida pregressa." Para ele, há um excesso de possibilidade de recursos e de instâncias.
Entre os 45 prefeitos, há casos de cassação durante o mandato e de prefeitos eleitos que, após a eleição, tiveram as candidaturas cassadas e não puderam ficar no cargo.
A maior cidade com um prefeito afastado pela Justiça Eleitoral que tenta concorrer é Novo Hamburgo (253 mil habitantes). Jair Foscarelli (PMDB) teve o registro da candidatura de 2004 cassado por participar de uma inauguração na campanha. Uma nova eleição foi realizada, também com a participação de Foscarelli, e ele recuperou o mandato. O prefeito, via assessoria, diz que já foi absolvido em instâncias superiores.
Jesus Chedid (DEM), ex-prefeito de Bragança Paulista, foi cassado por divulgar propaganda institucional em uma rede de TV que, segundo o TSE, era de "propriedade indireta" dele. A defesa de Chedid diz que a Justiça não apresentou provas das irregularidades.
Em Criciúma, o prefeito eleito em 2004, Décio Goes (PT), não chegou a assumir o cargo e vai concorrer novamente neste ano. O político, cuja candidatura foi cassada naquele ano por usar um slogan da prefeitura na campanha, diz que cometeu "erros de comunicação" no pleito e que não houve irregularidades com dinheiro público.
Mulher e filho
Em Sumé (PB) e Dom Eliseu (PA), os prefeitos afastados decidiram concorrer à Câmara nesta eleição. Em Montividiu (GO), a mulher do prefeito tirado do cargo vai tentar a prefeitura, enquanto em Santa Fé (PR), concorre o filho do político que perdeu o mandato.
O número de prefeitos afastados concorrendo pode ser superior. O TSE não divulgou o nome de 90 cidades com prefeitos cassados desde 2004. Em outras sete, os candidatos ainda não foram divulgados pelo tribunal e os cartórios eleitorais não foram localizados.
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