MPE quer multar candidato por propaganda no Orkut

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou ontem com uma representação contra o candidato a vereador Marcelo Pires de Souza (PRTB) por propaganda fora de época. Ele estava usando o site de relacionamento na Internet, o Orkut, com seu nome, imagem e logotipo de campanha, efetuando, com isso, autopromoção indevida, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea.

No entendimento do MPE, o uso do Orkut “chega a quebrar o equilíbrio da disputa que se aventura entre os candidatos ou viciar a vontade livre e soberana dos cidadãos, de forma irregular e antecipada”. O MPE quer uma multa de R$ 52 mil.

No site, as frases: “Acorda, Cuiabá. Eu já acordei. Cuiabá, nós precisamos de vocês. Feliz 2008”. Na interpretação do MPE, trata-se de mera promoção pessoal do candidato.

Para o promotor João Augusto Gadelha, o entendimento mais do que rápido está em que, elegendo-se o representado no próximo pleito, estará o eleitor habilitando o candidato que realmente contribuirá para os anseios da sociedade mato-grossense, malferindo o equilíbrio que deve permear a disputa eleitoral. “Essa é a evidente, malgrado inexplícita, mensagem ao eleitorado. Convenha-se, típica propaganda indireta, implícita, de modo extemporâneo’, frisou o promotor em sua representação.