Minc multa fazenda no PA em R$ 10 mi por desmatamento

Os inúmeros focos de incêndio não deixam dúvida: a estiagem e o desmatamento castigam a Floresta Amazônica e a imensidão verde salpicada de ipês amarelos está virando pasto. Para tentar mudar esse quadro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve ontem em Novo Progresso-PA para embargar e multar em R$ 10 milhões uma fazenda que já desmatou ilegalmente 3 mil hectares de área florestal protegida.

A fazenda já havia sido embargada em agosto de 2007, mas o proprietário, José Carlos da Silva, descumpriu a ordem e continuou arrendando a área para o grupo Laguna criar quatro mil cabeças de gado. Ela está localizada dentro da reserva de Jamanxim, que já teve uma área maior que a cidade do Rio de Janeiro devastada.

"Acabou a moleza", disse. "Agora vai dar cana dura."

Quatro infrações

A multa corresponde a quatro infrações: dano direto à área de conservação, queimada, desmatamento e desrespeito ao embargo anterior.

Essa foi a primeira autuação que o Ministério do Meio Ambiente faz uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei de crimes ambientais, que prevê redução no tempo de recursos para o infrator.

O dono da fazenda tem 20 dias para retirar o gado do local, caso contrário, os animais serão apreendidos e poderão ser leiloados ou doados pelo ministério.

Recursos

O proprietário do gado ainda pode recorrer a duas instâncias. A primeira é a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A segunda é a presidência da instituição.

Se perder na primeira instância, não há chances de reaver os animais. Mas, se a decisão da presidência for favorável ao proprietário, ele é ressarcido em dinheiro. Com a nova lei, no entanto, esse trâmite não deve ultrapassar seis meses.

Como o proprietário da fazenda não estava no local, o gerente do empreendimento, David Joaquim Gonçalves, foi notificado e encaminhado à delegacia do município para prestar depoimento.

Perguntado pelo ministro se tinha noção que estava cometendo um crime ambiental, Gonçalves disse saber "mas não ter estudo" e "estar defendendo o pão".

"Se paramos para tomar fôlego, estamos fritos, carbonizados", disse Minc em meio a fuligem. "Dá vontade de pegar o dono e colocar para plantar árvores até o fim da vida."

A viagem ao Sul do Pará também teve como objetivo entregar ao governo do Estado 3 mil m³ de madeira apreendida em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Cerca de R$ 2 milhões podem ser arrecadados com a venda da madeira.

Enquanto Minc entregava simbolicamente as 600 toras de madeiras como cedro, peroba e jatobá, madeireiros isolados atrás de um muro protestavam. Desde que o Ibama chegou ao distrito no último dia três, a cidade está parada.

"A cadeia daqui vai ficar cheia de pai de família que vai saquear mercado para comer e colocar as filhas para se prostituirem", afirmou o madeireiro Paulo Schutz, morador da região desde 1983. "Aqui macaco vale mais que gente. Não tem uma lei que bota lei na gente. Aqui é uma terra sem lei."

A maior queixa dos madereiros é com a burocracia e "incompetência" do governo em articular os planos do manejo.

Esses planos, aliás, parecem ser o único ponto de convergência entre madereiros e ministério. Durante toda a viagem, Minc enfatizou a necessidade de investir nesses segmento, uma vez que "não basta mostrar as armas e esquecer as comunidades locais".

Ainda esse ano, 15 das 65 flonas (unidade de preservação) serão preparadas para licitação em 2009. A idéia do governo é investir R$ 70 milhões e ter R$ 120 milhões de retorno.