Justiça Eleitoral cassa a candidatura de prefeito de Juara

O Juiz da 27º Zona Eleitoral de Juara, Douglas Bernardes Romão, publicou hoje sentença condenatória contra o candidato à reeleição em Juara, prefeito Oscar Martins Bezerra, da Coligação "Juara Vai Bem". Ele teve o registro de sua candidatura cassada.

Segundo informações, o motivo que teria provocado a decisão foi referente a material contendo propaganda institucional em forma de "Boletim Informativo", da Secretaria de Saúde de Juara, contendo símbolos, elogios ao prefeito, slogan da administração vinculando o nome do candidato em questão, com promoção pessoal do prefeito.

Além da cassação foi aplicada uma multa no valor de cerca de R$ 20.000,00, a ser paga com recursos do candidato cassado.

Tal material teria sido patrocinado pela Prefeitura Municipal de Juara e fora amplamente divulgado e distribuído aos órgãos de imprensa, Policia Militar, Polícia Civil e inclusive ao próprio Fórum da Comarca de Juara, entre outros.

O artigo 73 e 74 da Lei eleitoral veta essa conduta. A decisão compromete a candidatura do candidato à reeleição, pois a intenção dos legisladores foi de impedir o abuso econômico e preservar as condições de igualdade entre os candidatos.

O candidato cassado Oscar Martins Bezerra tem a prerrogativa de recorrer da decisão ao TRE-MT e tentar reverter à sentença. A reportagem da Radio Tucunaré procurou a Advogada da coligação "Juara vai Bem", e ela disse que estará analisando a sentença do magistrado eleitoral e depois marcará uma coletiva.

Juara, nesse momento, possui um único candidato a prefeito, o empresário Alcir Paulino (PP), da Coligação "Juara Tem Pressa".