Após a votação de 19 projetos, deputados anunciam reuniões na AL

Os deputados votaram, na Ordem do Dia da AL, indicações e requerimentos apresentados durante a sessão plenária dessa quarta-feira (16).

Na tarde de hoje, os parlamentares centram esforços nas reuniões das comissões permanentes que devem acontecer às 14 horas- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; às 15 horas- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e às 16 horas - Comissão de Educação Cultura e Desporto. A intenção é concluir a limpeza de pauta para apreciação da LDO.

Abaixo, 19 projetos, entre projetos de lei e de resolução votados hoje: -PL 271/08- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.684, de 20.07.07.(isenção de ICMS nas operações relativas à comercialização de peixes e jacarés criados em cativeiro) . Aprovado;

-PL 299/08- Institui o Dia do Feirante. Aprovado;

-PL 239/08- Institui a Semana de Luta Contra Preconceitos de Qualquer Tipo ou Natureza no âmbito do Estado de Mato Grosso na forma que menciona. Aprovado;

-PR 30/08- Institui a medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy", como meio de reconhecer os relevantes trabalhos, incentivos, pesquisas, ensinos e divulgações do esporte mato-grossense.Aprovado;

-PL 821/07- Institui o dia Estadual de Comemoração à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Aprovado;

-PL 203/08- Institui o “Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas”, a ser comemorado anualmente, no dia 27 de fevereiro. Aprovado;

-PL 802/07- Altera dispositivos da Lei nº 8.637, de 12.01.07. (Centro Estadual de Difusão Ambiental e de Cidadania - Parque Paiaguás). Aprovado;

-PR 147/07 - Concede título de cidadão mato-grossense ao Sr. Davi Pintor. Aprovado;

-PL 179/08- Dispõe sobre a concessão de incentivos aos investidores na pesquisa e na geração de energia de fontes alternativas renováveis, conforme especifica, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 111/08- Dispõe sobre a obrigatoriedade da reutilização das águas residuais nos novos empreendimentos (condomínios fechados) e construções de casas, prédios residenciais e comerciais, escolas, casas de espetáculos, centros comerciais e similiares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado;

-PL 776/07- Torna obrigatório para as distribuidores de combustíveis no âmbito do Estado de Mato Grosso, o fornecimento de Certificado de Composição Química dos Produtos comercializados. Aprovado;

-PL 41/08- Altera o Artigo 4º da Lei nº 7.937, de 16.07.03, que institui a Semana Estadual do Meio Ambiente, cria o Diploma de Mérito de Proteção à Natureza e dá outras providências. Aprovado;

-PL 42/08- Altera o Art. 2º da Lei nº 7.853, de 18.12.02, que institui a Semana para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Cuiabá, e dá outras providências. Aprovado;

-PR 72/08- Concede o título de cidadão mato-grossense ao Sr. Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares -PR 67/08- Altera dispositivos da Resolução nº 601, de 26.10.06, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Aprovado;

-PR 74/08- Modifica dispositivo do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso. (cargo vago - eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente ou 4º Secretário). Aprovado;

-PL 368/08- Institui os Jogos Abertos da Melhor Idade no Estado de Mato Grosso. Aprovado;

-PL 366/08- Institui o Dia Estadual do Abraço. Aprovado;

-PL 261/08- Adita o Inciso III, no artigo 2º, da Lei nº 8.871, de 15.01.08.(eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar). Aprovado.