Publicidade
Repórter News - reporternews.com.br
Politica Brasil
Terça - 15 de Julho de 2008 às 07:01

    Imprimir


Dois candidatos a vereador em Juara, cidade do Noroeste de Mato Grosso, conseguiram habilitação da Justiça Eleitoral para disputar as eleições para vereador em Juara. Wanderley Rubim de Oliveira, o popular “Mancha Negra”, do PSDB, com o nº. 45.345 e Gervásio Sandes de Oliveira, do PTB com o nº. 14.014, são os únicos em condições de fazer propaganda e disputar o pleito eleitoral para uma das nove vagas na Câmara Municipal de Juara.

No dia 11 passado, todos os pedidos de registro de candidaturas dos pretensos candidatos a vereadores de Juara havia sido indeferidos pelo juiz Douglas Bernardes Romão. O magistrado baseou-se no prazo de entrega dos pedidos de registro, que venceu às 18 horas do dia 05 de julho, mas só foram protocoladas no Cartório Eleitoral no final da tarde do dia 6.

Segundo informações dos presidentes de partidos e responsáveis pelas coligações, o Cartório Eleitoral teria aceitado os pedidos por que teria havido uma pane no sistema de informática, da Justiça Eleitoral, impossibilitando a entrega dentro do prazo estabelecido.

Em sua sentença Bernardes Romão, da 27ª Zona Eleitoral, diz que “desconhece o impacto desta decisão, mas que não ofenderia o princípio da moralidade, uma vez que o descumprimento de simples ônus não pode ser convalidado, se inexiste causa justificativa idônea para o caso em questão".

Esta a única vez na história do Brasil que um município não terá postulantes suficientes aos cargos de vereadores.

O juiz conclui sua sentença dizendo que tal decisão não inviabiliza o Pleito Municipal, do que é possível a utilização da hipótese do art 13, Lei 9.504/97, substituindo-se os candidatos cujos registros foram indeferidos. O prazo para registro de candidaturas individuais termina em 4 de agosto e as coligações, “Juara Vai Bem” e “Juara Tem Pressa”, caso queriam recorrer da decisão, poderão fazê-lo num prazo máximo de três dias.

Com Show de Notícias





Fonte: 24 Horas News

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/176749/visualizar/