Partidos têm até esta segunda para constituírem comitês financeiros
Os partidos políticos têm até as 19h desta segunda-feira (14) para constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o calendário do TSE, o prazo para os partidos registrarem, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, os comitês financeiros, observado o prazo de cinco dias após sua constituição, termina no dia 21 deste mês.
Sem comitê financeiro, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária específica para movimentar doações, os candidatos, partidos ou coligações não podem realizar atividades de campanha que exijam a contratação de serviços.
Desde o dia 6 deste mês, a campanha eleitoral para a disputa dos cargos de prefeito e vereador está liberada. Confira abaixo no infográfico as principais datas do calendário para as eleições municipais deste ano.
Comentários