Prefeito de Cuiabá tem 10º maior salário entre as capitais

O próximo prefeito de Cuiabá, que será eleito nas eleições deste ano, terá um salário maior do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebe R$ 11.420. Hoje, o atual prefeito da cidade, Wilson Santos (PSDB), ganha R$ 14,31 mil por mês.

No entanto, o salário do próximo chefe do executivo municipal de Cuiabá poderá sofrer um reajuste para 2009, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o subsídio para o prefeito que será eleito no pleito de outubro.

Atualmente, o subsídio de Wilson Santos (PSDB) é o décimo maior entre os prefeitos das 26 capitais. Com uma remuneração de R$ 14,31 mil, ele recebe acima da média salarial dos 26 prefeitos das capitais, que é de R$ 13,4 mil.

Em relação à região Centro-Oeste, o salário do prefeito de Cuiabá é o segundo maior. A maior remuneração entre os estados da região pertence ao prefeito de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), que recebe R$ 15,582 mil por mês.

Entre as câmaras municipais de vereadores, Cuiabá tem hoje o menor subsídio entre as três capitais da região Centro-Oeste. Cada um dos 19 vereadores da capital mato-grossense recebe por mês R$ 7,15 mil, segundo a assessoria.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até dez mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de dez mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.