TSE nega pedido de vereadores de MT

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, durante o mês de junho deste ano, 12 pedidos de vereadores que pretendiam permanecer no cargo após terem decretada a perda de seus mandatos por tribunais regionais eleitorais, sob acusação de infidelidade partidária.

Os vereadores Milton Paulo da Silva (Barão do Melgaço), Junior César Papa (Castanheira) e Olindo Contardi (São José dos Quatro Marcos) tiveram os pedidos para retornarem aos cargos negados pelo TSE.

Com base na Resolução TSE 22.610/07, o partido Democratas conseguiu reaver três cargos; o PTB três; e o PMDB e o PPS conseguiram, cada um, ter de volta dois cargos de vereadores que deixaram suas agremiações após a data definida pela norma – 27 de março de 2007, sem conseguir justificar o motivo do desligamento.

As decisões do TSE afetaram as câmaras municipais de 7 estados: Alagoas, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Sul.