Presidente do STF critica lista de candidatos com 'ficha suja'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira (1º) a iniciativa de reunir em listas o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondem a processos criminais. Em entrevista coletiva na sede do Supremo, o ministro disse que a prática pode gerar “graves injustiças”.

Sem citar nomes, Gilmar Mendes deu a entender que considera “populismo” a reunião de nomes de candidatos com pendências judiciais. “Tenho horror a populismo, muito mais populismo de índole judicial. Não me animo a ficar fazendo esse tipo de listas porque tenho medo de cometer graves injustiças. Uma injustiça que se cometa será suficiente para questionar esse tipo de procedimento”, afirmou.

Recentemente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que vai divulgar, em seu site, a relação de candidatos com “ficha suja”. A entidade recorreu ao Supremo contra dispositivos da Lei 64/90 [Lei das Inelegibilidades] e recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que um candidato só pode ser barrado se tiver sido condenado em decisão final, sem direito a recurso.

O presidente do Supremo lembrou ainda que há uma discussão no Congresso sobre a questão e ressaltou, também, a decisão unânime do TSE. “Não vejo com entusiasmo essa iniciativa por parte de órgãos judiciais. A comunidade que se organize, os partidos políticos façam a seleção [de candidatos], a imprensa que publique e assuma a responsabilidade. É um terreno sensível e se pode cometer graves injustiças”, enfatizou Gimar Mendes.