Pagot divulga nota contestando TCU

Em nota divulgada à imprensa pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, dá esclarecimentos sobre o relatório do Tribunal de Contas de União (TCU), que aponta o Dnit como responsável por 38 das 77 obras com indícios de irregularidades graves apuradas pelo órgão fiscalizador.

"O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT esclarece que, em referência ao relatório de obras públicas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007, divulgado nesta terça-feira (24), está implementando ações administrativas e operacionais, que visam a correção de qualquer indício de irregularidade ou impropriedade apontada pelas fiscalizações do TCU.

A autarquia possui hoje 1.136 empreendimentos em execução direta e outros 277 conveniados com estados e municípios, que ultrapassam R$ 30 bilhões. Do total citado de 38 obras, 17 foram retiradas do relatório após as defesas apresentadas pelo DNIT, restando 21 obras com irregularidades. O DNIT ressalta que 15 obras tem contratos anteriores a 2002, 6 foram contratadas entre 2002 e 2006 e 9 obras tem contrato firmado em 2006/2007, não eximindo-se contudo de qualquer responsabilidade.

Com o objetivo de regularizar de imediato a gestão física e financeira das obras apontadas pelo TCU, o DNIT vem desenvolvendo um trabalho compartilhado com os órgãos de controle de forma a dar transparência a suas ações. Essas medidas estabelecem um padrão de qualidade e eficiência na formalização dos processos e nas obras em andamento, até mesmo as obras conveniadas.

É importante destacar que a nova administração do DNIT, para minimizar os problemas, constituiu dois grupos de trabalho. O núcleo sistêmico, com reuniões semanais com a CGU. E o núcleo de controle externo que tem o objetivo não só de atender as solicitações dos órgãos de controle, para que seja possível agilizar a execução das obras, mas principalmente criar programas que evitem novas ocorrências.

Os processos das 21 obras estão sendo analisados pelas equipes técnicas do DNIT."