Dal Bosco quer redução da alíquota sobre diesel

O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) resolveu reapresentar um projeto que já foi mandado para a gaveta pelo governador Blairo Maggi no primeiro mandato. Trata-se da proposta de redução da alíquota de ICMS sobre transporte de óleo diesel de 17% para 12%. Dal Bosco promoveu uma audiência nesta terça para debater o assunto, inclusive com a presença do secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes.

Ele acredita que desta vez seu projeto vai não só receber aval dos colegas deputados como será sancionado pelo governador. Sua nova estratégia foi, primeiro, provocar debate com os segmentos, envolvendo transportadoras e o setor produtivo, além da equipe técnica do Poder Executivo e da Federação da Agricultura do Estado. Acredita que, a partir do respaldo obtido, conseguirá aprovar a proposta.

De acordo com o parlamentar, a redução do tributo em 5% não afetará a arrecadação. Entende que deva provocar, inclusive, efeito contrário, já que motivará a instalação em Mato Grosso de novas transportadoras. Observa que muitas empresas orientam seus motoristas a fazer abastecimento em Estados vizinhos, como Goiás, onde a alíquota sobre diesel é de 12%. Dilceu Dal Bosco observa que isso traz prejuízos para MT e leva à evasão do consumo. Também admite que há sonegação por conta da alíquota alta. "Tenho certeza que o governador Maggi vai ser sensível a nossa proposta. Espero que após a audiência desta terça, o projeto ganhe apoio".