TSE recebe dois recursos de vereadores cassados em Mato Grosso

Desde o início de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 28 recursos de vereadores contra decisões de regionais que decretaram a perda de seus mandatos eletivos, com base na resolução TSE 22.610/07, que regula os processos de perda de mandato por infidelidade partidária.

As ações chegaram de quatorze estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Piauí, com oito pedidos, e Paraná, com sete, foram os estados com maior número de recursos.

Dentre os partidos políticos, o PMDB e o PTB – com quatro desfiliações cada, foram as legendas que tiveram as maiores baixas nestes processos, e lutam agora na justiça para ter de volta os mandatos dos supostos “infiéis”.

Na relação dos vereadores que perderam seus mandatos por suposta infidelidade partidária e recorrem ao TSE para reverter as decisões dos Tribunais Regionais estão Nilva Manea de Araújo, de Lambari D’Oeste, e Jonas Rodrigues da Silva, de Aripuanã.