Juiz do TRE pede cautela e parceria nas eleições municipais

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira disse ao juízes e promotores eleitorais reunidos, nesta sexta-feira (20) em Cuiabá, que não meçam esforços para que as eleições municipais transcorram com lisura e sem aliciamentos. Zuquim comentou sobre as particularidades de estar a frente de uma eleição municipal em que os interesses são locais e os ânimos estarão acirrados. Cautela e parceria foram alguns dos tópicos que o magistrado exortou aos participantes à adotarem nesta eleição, bem como, o combate aos abusos de poder político e econômico.

Zuquim solicitou ao juízes e promotores eleitorais presentes no encontro que promovam um diálogo franco nas Comarcas para que possam uniformizar um entendimento dentro da lei do que é propaganda eleitoral e o que é divulgação de interesse público. Alertou ainda sobre a promoção pessoal e divulgação de ações da administração pública sob a roupagem de informação de interesse público.

“Nossa responsabilidade é muito grande e a cobrança também”, ponderou Zuquim ao discorrer sobre as diversas situações que os juízes irão enfrentar, principalmente no interior do Estado. Com base em sua experiência como juiz eleitoral no interior de Mato Grosso Zuquim aconselhou aos magistrados muita cautela no relacionamento social para que o mesmo não os impeça na atividade judicial, “Muitos políticos querem ser amigos do juiz. Não que o juiz deva ser anti-social, mas é preciso se despir do espírito de vaidade para que isso não impeça a atividade e a firmeza que o magistrado tem que ter”, disse Zuquim.

Além da cautela no relacionamento social Zuquim recomendou ainda, aos juízes e promotores eleitorais, cautela no relacionamento com a imprensa. Sem desconsiderar a o papel e a importância da imprensa em uma sociedade democrática ele alertou para o poder da mídia, “assim como ela eleva, ela derruba. Basta contrariar interesse local”. O magistrado recomendou a parceria com a imprensa para divulgar as ações da Justiça Eleitoral.

DEBATE – Durante o debate aberto aos participantes do encontro a juíza da 1ª zona eleitoral de Cuiabá, responsável pela propaganda eleitoral, Maria Aparecida Ribeiro, ratificou a importância da parceria firmada entre TRE e Ministério Público Eleitoral. A magistrada falou da necessidade de se estabelecer um plano de ação para combater a propaganda eleitoral abusiva. Segundo ela, em Cuiabá a situação é mais critica do que se esperava, pois a menos de dois meses do período permitido para a propaganda eleitoral já existem liminares determinando a retirada de propagandas da televisão, Orkut e outros mídias. “A propaganda eleitoral em cinco segundos já massifica a opinião do candidato, por isso a união é importante”, declarou Maria Aparecida.

Já o promotor eleitoral da 55ª zona eleitoral de Cuiabá, Marcos Henrique Machado declarou que em levantamento realizado pela promotoria sobre os presidentes de bairros, sindicatos e associações verificaram que a maioria desses dirigentes constavam na folha de pagamento de políticos. “O MP já fez a relação desses dirigentes e são eles que deverão ser diretamente fiscalizados”. O promotor destacou o poder de polícia conferido aos juízes e promotores no pleito municipal e a importância da atuação em conjunto. “Se o Estado não se une, o crime se organiza. No Eleitoral isso é mais intenso porque se busca o poder político”, disse Machado.